É a partir da década de 80 que começam
que começa a história do processo de escolha de diretores, pois é
nesse periodo que surgem renvidincaçoes para a redemocratização política do
país. A parte daí surge, em vários estados, a eleição para diretores.
Um dos principais
motivos para a implantação das eleições de diretores foi a
possibilidade do sistema eletivo acabar com as práticas tradicionalistas
calcadas no clientelismo.
A partir daí houve uma considerável redução, nos sistemas que adotaram a
eleição de dirigentes, da sistemática influência dos agentes políticos
(vereadores, deputados, etc.) na nomeação do diretor.
Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido
depois da elaboração de seuProjeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na
sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Todavia
existem outras formas de escolha de diretor, que fazem parte da maioria das
escolas públicas do Brasil, tais como:
Nomeação: O gestor é escolhido pelo Poder Executivo,
podendo ser substiuído a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o
momento politico, estabelecendo assim uma prática clientelista.
Concurso: a escolha do diretor é feita através de uma prova
escrita e de uma prova de títulos. Com isso se impede a prática do
clientelismo, todavia o diretor não possue liderança na comunidade que o
integra. Assim, ele pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da
escola, e não se compremeter com as formas da gestão democrática, apesar de não
ser uma regra.
Carreira: O gestor assume seu cargo naturalmente, já que é
através do seu plano de carreira e das especializações que faz na área de
administração e gestão que se torna diretor. Essa forma de provimento do cargo,
caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, não levando em
consideraçãoa a parte política que é fundamental para um dirigente-educador.
Eleição: é através desse processo, que a vontade da
comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto
direto, representativo, por escolha uninominal ou, por listas tríplices ou
plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na
escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir
a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou
do processo de escolha. de acordo com o MEC (2005), tem sido a modalidade mais
democrática já que o processo começa desde a eleição dos representantes do
colégio eleitoral até a operacionalização.
Esquema
misto: O diretor é escolhido por diferentes
formas, seja mesclando provas de conhecimento com a capacidade de
liderança e administração, seja através das decisões tomadas pelos conselhos da
escola. Nesse processo mistos a comunidade tem sua parcela de participação,
possibilitando assim um maior vínculo do diretor com a escola.
Na medida em que os
atores da escola exercitam seu direito de voto, eles estão exercitando a sua
cidadania. Com a abertura para o diálogo poderá surgir conflitos de interesses,
todavia, existirá uma reflexão critica sobre a realidade que fazem parte, e com
isso, o surgimento de soluções através da democracia.
Referências:
BRASIL. Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996. http://portal.mec.gov.br
PARO, Vitor. Eleições
de diretores de escolas públicas: avanços e limites da prática. http://revistaescola.abril.com.br/img/politicas-publicas/artigo_vitorparo.doc
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